Urbanidades

A partir do momento que a taxa marginal do Imposto se mantém, e havendo um decréscimo do consumo, o Estado arrecada menos receita fiscal. Há então espaço de manobra para baixar a taxa de Imposto para que o Estado consiga recuperar a receita fiscal perdida, com a expectável recuperação nos números do consumo.

Alturas há em que é importante enviar sinais para o Mercado. E isso implica tirar um pouco da invisibilidade da mão de Smith. Têm de ser momentos de uma importância tal, para que esta medida, in extremis, se justifique. Não é carta branca para o consumo descontrolado do bem a que se refere a taxa do imposto, mas sim um assumido e claro quick fix.

Assim que a curva das receitas marginais se deslocar de novo, houver nova estabilidade, ter-se-á de equacionar o novo posicionamento da taxa do Imposto. Medidas desta natureza não podem morrer de solidão.